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[Ministro do STJ e ministro da Justiça debatem modernização do CDC no Senado]

Ministro do STJ e ministro da Justiça debatem modernização do CDC no Senado

O superendividamento, o comércio eletrônico e a aplicação do código foram tema de debate da audiência pública promovida pela Comissão Tempor&aacut...

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[Propostas de atualização do Código de Defesa do Consumidor são examinadas nesta manhã]

Propostas de atualização do Código de Defesa do Consumidor são examinadas nesta manhã

A comissão temporária de atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), presidida pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), realiza audiência públ...

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[OAB nacional lança 16ª edição da Revista Atualidades Jurídicas]

OAB nacional lança 16ª edição da Revista Atualidades Jurídicas

Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou a 16ª edição da Revista Atualidades Jurídicas, editada pela OAB Editora. A pub...

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[Conselho Federal presente à 156ª sessão ordinária do CNJ]

Conselho Federal presente à 156ª sessão ordinária do CNJ

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa nesta terça-feira (16), às 18h, da abertura do XXXVIII Congresso Brasile...

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[OAB participa do Congresso Brasileiro de Procuradores de Estado]

OAB participa do Congresso Brasileiro de Procuradores de Estado

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa nesta terça-feira (16), às 18h, da abertura do XXXVIII Congresso Brasile...

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[Bahia reforça recursos de denúncia de violência contra criança]

Bahia reforça recursos de denúncia de violência contra criança

Durante o período de comemoração do Dia das Crianças, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), lan&ccedi...

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