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[Conselho Federal participa da 155ª sessão do CNJ]

Conselho Federal participa da 155ª sessão do CNJ

Brasília – O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, participará nesta terça-feira (02), a parti...

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[Advogado do falido tem direito a honorários de sucumbência em processo falimentar]

Advogado do falido tem direito a honorários de sucumbência em processo falimentar

O advogado que representa o falido na discussão dos créditos falimentares deve receber honorários de sucumbência caso seja vitorioso. A decisão foi dada pela Quarta T...

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[Homologação de sentença arbitral pelo STJ extingue processo no Brasil]

Homologação de sentença arbitral pelo STJ extingue processo no Brasil

Sentença arbitral estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) justifica a extinção, sem julgamento de mérito, de processo judicial movido no Brasi...

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[Inscrições para o Conciliar é Legal vão até 2 de novembro]

Inscrições para o Conciliar é Legal vão até 2 de novembro

O prazo de inscrições para o III Prêmio Conciliar é Legal foi prorrogado. Os interessados que quiserem divulgar práticas que contribuam para a pacificaçã...

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[Combate ao trabalho infantil merece tratamento prioritário]

Combate ao trabalho infantil merece tratamento prioritário

Por determinação da Constituição Federal, o trabalho infantil deve merecer tratamento absolutamente prioritário do Estado, da família e da sociedade. É...

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[TRT5 e OAB confirmam parceria em prol da educação pública]

TRT5 e OAB confirmam parceria em prol da educação pública

OAB e TRT5 firmam parceria em campanha ''Todos pela Educação - Eu sou responsável pelas Escolas da Minha Comunidade''; abertas as inscrições para seminário so...

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