CNJ regulamenta registro de nascimento de indígenas
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 144ª. sessão plenária, realizada nesta segunda-feira (26/3), resolução regulamentando o regi...
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Inscrições para Prêmio Pedro Milton de Brito se encerram dia 31
Em comemoração aos 80 anos da OAB-BA, estarão abertas, até o dia 31 de março deste ano, as inscrições para o concurso público destinado à...
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Confirmada transferência do Juiz Rogério Barbosa para Serra Dourada
A Presidência do Tribunal de Justiça enviou ao CNJ cópia do termo de assunção do Juiz Rogério Barbosa de Sousa na comarca de Serra Dourada. A liminar que o man...
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Congresso debate necessidade de Código Comercial
Por Leandro Vieira “Esse congresso marcou o renascimento do Direito Comercial no Brasil”. A opinião é do doutor Honoris Causa da Universidade de Paris II e professor...
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Ophir abrirá na quinta-feira Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB
Brasília, 27/03/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, abrirá às 19h desta quinta-feira (29) a reunião ordinária do C...
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OAB participa de audiência pública de CPI para investigar violência contra a mulher
Brasília, 27/03/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou a conselheira federal pelo Distrito Federal Meire Lúcia Gomes Monteiro Mot...
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