![[TJAP edita súmula referente a comprovação de mora]](/assets/web/images/default_image.jpg "TJAP edita súmula referente a comprovação de mora")
TJAP edita súmula referente a comprovação de mora
O Pleno do Tribunal de Justiça editou súmula que uniformizou jurisprudência no tocante a comprovação de mora nas ações de busca e apreensão. A no...
Ler mais
Judiciário não pode mais ser visto como uma "caixa-preta"
A afirmação foi feita pela diretora-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Alessandra Darub, ao fazer a avaliação da ação social reali...
Ler mais
TJSP regulamenta processo eletrônico
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou na última quinta-feira, no Diário de Justiça Eletrônico, a Resolução nº 551/2011, que imp...
Ler mais
Revista Entre Aspas: prazo para envio de artigos termina em 15 de setembro
Os interessados em ter artigos técnicos e científicos publicados na segunda edição da revista Entre Aspas deverão entregar os textos até o próximo dia...
Ler mais
Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento
A anulação de registro de nascimento, por meio de ação negatória de paternidade, só é possível quando há prova clara e incontestáv...
Ler mais
Cautelar no STJ derruba efeito suspensivo de recurso especial ainda não admitido
A medida cautelar ajuizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em circunstâncias excepcionais, é instrumento válido para combater o efeito suspensivo atribuído a r...
Ler mais