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Câmara estuda formas de garantir segurança aos juízes
Audiência Pública na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (30/8), discutiu medidas para garantir a segurança dos juízes brasileiros. Ao fim d...
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Senadores apóiam entendimento sobre divisão de receitas do petróleo e esperam concessões da União
A disposição para um acordo político para a divisão dos royalties e participações especiais do petróleo ficou patente nas manifestações d...
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Adin contra restrição para quitar precatórios está parada há mais de 1 ano
Brasília, 01/09/2011 - Aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde junho de 2010 a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) n° 4332, ajuizada pelo Conselho...
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Artigo: Todos os advogados são invioláveis, submetendo-se ao contole da OAB
Brasília, - O artigo "Todos os advogados são invioláveis, submetendo-se ao controle da OAB" é de autoria do secretário-geral da OAB Nacional, Marcus V...
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Ministério Público da Bahia oficializa apoio ao Programa Justiça Plena
A Corregedora-Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, assina nesta quinta-feira (01/09), em Salvador, um termo de cooperação técnica com o Ministério Púb...
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Pesquisa de clima organizacional e satisfação da Justiça brasileira começa nesta quinta (1)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no período entre o dia 1º a 30 de setembro, uma pesquisa para aferir o clima organizacional e o nível de satisfaçã...
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