OAB-BA refuta parecer da PGR sobre a inconstituciona- lidade do Exame de Ordem
Saul Quadros, Presidente da OAB-BA . .Foto: Angelino de Jesus A OAB-BA discorda e refuta a decisão da Procuradoria Geral da República (PGR) que considerou inconstitucional o Exam...
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Ministro Peluso inaugura centro judiciário no Complexo do Alemão no Rio
Cerca de 500 mil pessoas que residem nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, serão beneficiadas com o centro judiciário que o Conselho Nacional de Justiça (C...
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Justiça e segurança pública são temas de seminário em Alagoas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o seminário Poder Judiciário e Segurança Pública. O eve...
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Judiciário de MS passa a ter 16 comarcas digitais
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul dispara na implantação do processo digital. Enquanto muitos Estados testam o funcionamento de algumas varas digitais, o judiciário...
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TJMG certifica adolescentes mineiros em programa socioeducativo
Vinte e um adolescentes mineiros foram certificados recentemente pelo Programa Oportunidade Legal (OLÉ), de iniciativa da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte. Du...
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Decreto Judiciário define lotação de novos juízes leigos e conciliadores
Por meio de decreto judiciário publicado na edição desta sexta-feira (22) do Diário da Justiça Eletrônico, a presidente Telma Britto designou juízes lei...
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