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CNJ já está atuando em esquema de plantão até o dia 6
Brasília, - O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, designou o conselheiro Milton Nobre para decidir, em regime de plantão, as medidas urgentes do col...
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Cuiabá (MT), 23/12/2010 - Um escritório de advocacia foi metralhado na madrugada de hoje (23) em Cuiabá. A sala pertence ao advogado Pio da Silva e está localizada na Aveni...
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PGR quer acolhimento de Adin da OAB contra cobrança de imposto paulista
Brasília, 23/12/2010 - A Procuradoria Geral da República (PGR) opinou pela procedência total da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4409, por meio da...
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal regulamentou a Saída Especial de Natal e Ano Novo para os presos que tiverem direito ao benefício. O Saidão, como é mais co...
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Pesquisa vai identificar visão externa do MP-MG
O Ministério Público de Minas Gerais começou a fazer uma pesquisa de opinião na internet para identificar a visão externa da instituição. A medida faz...
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Orçamento de 2011 é aprovado pelo Congresso Nacional
O governo poderá remanejar até 30% dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas a partir do limite de 25% dependerá de autorização...
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