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[Inaugurado segundo Núcleo de Advocacia Voluntária do Maranhão]

Inaugurado segundo Núcleo de Advocacia Voluntária do Maranhão

Mais um Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) será instalado no Maranhão. Desta vez em Imperatriz, distante 640 quilômetros de São Luiz. Ele será inaugur...

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[Gilmar Mendes pede apoio dos tribunais para implantação do Plano de Gestão Criminal]

Gilmar Mendes pede apoio dos tribunais para implantação do Plano de Gestão Criminal

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (08/04) que, ao realizar o 1º. Seminário do Ano...

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[Enchente no RJ: Íntegra da representação da OAB Nacional ao MPF]

Enchente no RJ: Íntegra da representação da OAB Nacional ao MPF

Brasília, 08/04/2010 - Segue a íntegra da representação feita hoje (08) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) junto ao procurador-Geral da República, Roberto Mont...

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[OAB contesta no Supremo depósito prévio para recorrer de multa nos Detrans]

OAB contesta no Supremo depósito prévio para recorrer de multa nos Detrans

Brasília, 08/04/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs hoje (08) no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)...

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[STF vai julgar dia 14 ação sobre Lei de Anistia. Ophir fará a sustentação oral]

STF vai julgar dia 14 ação sobre Lei de Anistia. Ophir fará a sustentação oral

Brasília, 08/04/2010 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, marcou para quarta-feira (14) o julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundament...

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[Livro de Direito Constitucional para concurso público é lançado na próxima segunda]

Livro de Direito Constitucional para concurso público é lançado na próxima segunda

Livro de Direito Constitucional para concurso público .   Será lançado na próxima segunda-feira, 12, às 19h, na Saraiva Mega Store do Shopping Iguatemi, o li...

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