Nova Lei do Estrangeiro deve atrair investimentos
Por Eurico Batista Enviado à Câmara dos Deputados em 20 de julho de 2009, o Projeto de Lei 5.655/2009, do Poder Executivo, conhecido como Lei do Estrangeiro, dispõe sobre o ingre...
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Eleitores têm até 5 de maio para transferir título
Termina no dia 5 de maio o prazo para os cidadãos solicitarem ou pedir transferência de seu título de eleitor. A data também é o limite para quem precisa fazer a revi...
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Seccional entrega Carteira da OAB-BA a 98 novos advogados
A Seccional realizou hoje, 6, solenidade de entrega de Carteiras da OAB-BA no auditório da entidade. Na ocasião, 98 novos advogados receberam a carteira. Ao abrir a sessão...
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Hering contratará presos em Blumenau
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Companhia Hering do Brasil assinaram nesta segunda-feira (5/4), em Blumenau (SC), acordo de coope...
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Bacenjud torna mais ágil a execução de ordens judiciais
Agilidade e efetividade ao cumprimento de ordens judiciais é o resultado que o Judiciário brasileiro vem alcançando nos últimos cinco anos ao adotar a internet como aliada...
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Supremo recebe visita oficial do presidente de Mali
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebe na quinta-feira (8) o presidente da República do Mali, Amadou Toumani Touré, que estará em visita oficial...
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