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Em virtude do feriado, STF não realizará sessões plenárias nesta semana
Em razão do feriado da Semana Santa, o Supremo Tribunal Federal não realizará sessões plenárias nesta quarta e quinta-feiras. De acordo com o inciso II do artigo 62...
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Chega ao Supremo ADI da Anamatra contra regime especial de pagamento dos precatórios
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4400) ajuizada pela Associação Nacional dos Magi...
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ICMS não incide sobre operações de leasing sem efetiva mudança de titularidade do bem
É ilegal a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de arrendamento mercantil (leasing) na qual não fo...
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Tauá e Limoeiro do Norte assinam convênio do projeto Começar de Novo
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TJMT dá início à implantação do programa Casas de Justiça e Cidadania
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TJDFT inaugura novo protocolo expresso de Brasília
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) inaugura, no próximo dia 5 de abril, às 17h, o protocolo expresso de Brasília, no estacionamento...
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