Indevida cobrança de contribuição sindical às sociedades de advogados
A OAB/BA, através da sua Comissão de Sociedade de Advogados, esclarece que é indevida a cobrança de contribuição sindical às sociedades de advogados....
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Comissão de Ensino Jurídico da OAB examina 28 processos amanhã
Brasília, 28/01/2010 - A Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estará reunida amanhã (29), em reuniã...
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Juiz com "ficha suja" tem posse suspensa em Mato Grosso pelo CNJ
Brasília, 28/01/2010 - O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) suspendeu a posse do juiz Fernando Miranda Rocha no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A sol...
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Morre o advogado mais velho do Cariri e fundador de Subseções da OAB
Fortaleza (CE), 28/01/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, enviou hoje (28) telegrama de pêsames pelo falecimento do advogado mais velho do Cariri,...
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Projeto de lei facilita a separação de casais
Ainda em análise na Câmara, o Projeto de Lei 6.199/09 põe fim na necessidade das audiências de ratificação para as separações judiciais. O autor d...
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Conselho regulamenta uso de carros oficiais
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho quer regulamentar o uso de carros oficiais na Justiça do Trabalho. O órgão solicitou uma consulta ao Conselho Nacional de Justi&c...
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