STJ recebe Prêmio Barão de Ramalho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi agraciado com o Prêmio Barão de Ramalho, atribuído pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). A distinçã...
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Presidente do CNJ conhece sistema do TJMT para expedição de mandado de prisão pela internet
O Judiciário de Mato Grosso passa a contar, a partir de agora, com o Sistema Integrado de Mandado de Prisão (Simp), uma inovação tecnológica que vai dar mais rapidez...
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A incidência do Princípio da Insignificância
Por Renato Marcão Ensinou Nelson Hungria que a lei não pode ficar inflexível e perpetuamente ancorada nas idéias e conceitos que atuaram na sua gênese. A lóg...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
Os jornais continuam dando manchetes sobre o mensalão do DEM, o suposto esquema de distribuição de propinas com dinheiro público montado pelo governo do Distrito Federal e...
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Juízes querem mesmos direitos do MP
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça um Pedido de Providências para estender à magistratura os mesmos...
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PEC quer servidores da Justiça no CNJ
Foi apresentada na Câmara Federal, em Brasília, pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) uma PEC que inclui os servidores do Poder Judiciário na lista dos membros do Conselho Nacional...
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