OAB-BA destaca avanço histórico com aprovação de projeto que criminaliza misoginia
Proposta aprovada por unanimidade no Senado reforça combate à violência de gênero e segue para nova análise na Câmara
Golpe do falso advogado: aprovação de projeto cria medidas efetivas de proteção à sociedade e à advocacia
OAB Bahia garante fim de sigilo genérico em processos do Detran-BA
Em resposta a Ação Civil Pública da OAB-BA, Justiça Federal reconheceu ilegalidade da medida e reforçou equilíbrio entre proteção de dados e prerrogativas da advocacia
TJBA cria Grupo de Saneamento para destravar processos em comarcas do interior
Câmara dos Deputados aprova projeto de combate ao golpe do falso advogado
OAB vai ao STF contra aumento de tributo sobre o lucro presumido
Quinto Constitucional: Estão abertas as inscrições do processo seletivo para formação da lista sêxtupla para o TRT5
Lista atenderá a critérios de paridade de gênero e a equidade racial