https://www.oab-ba.org.br/noticia/oab-ba-e-upb-promovem-2o-congresso-baiano-de-direito-financeiro-com-debate-sobre-os-impactos-da-reforma-tributaria-nos-municipios
Evento ocorre nos dias 10 e 11 de novembro para discutir mudanças na arrecadação, desafios do planejamento e adequações no orçamento municipal
Após atuação da OAB Bahia, TJBA instala duas novas Varas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Salvador
Após cinco anos de reuniões, ofícios e reivindicações institucionais da Comissão de Juizados Especiais da seccional, TJBA autoriza ampliação da estrutura para atender elevada demanda processual
Quinto Constitucional: Advocacia baiana define lista sêxtupla para vaga de desembargador do TRT-5
OAB-BA pede suspensão de prazos no Projudi até sexta-feira (23) após instabilidade no sistema
TJBA emite certidão de indisponibilidade do Projudi, mas instabilidade persiste
OAB-BA atua no TJBA para garantir a expedição de certidão de indisponibilidade do Projudi e resguardar a advocacia
Termina no dia 30/10 prazo para adesão ao programa de regularização financeira
"Aproveite e Fique em Dia" facilita pagamento de débitos de 2025 com redução de até 100% de multas e juros
OAB-BA pede revogação da prorrogação de contrato com BRB e ingresso como amicus curiae em processo sobre depósitos judiciais no STF
Seccional também requereu esclarecimentos sobre ataque cibernético que desviou R$ 43 milhões de contas judiciais e medidas para garantir segurança de depósitos e pagamento de alvarás