Nota de repúdio contra violação de prerrogativas em Ipiaú
Prazo para inscrição de precatórios se encerra no dia 1º de fevereiro
Data-limite foi antecipada pela Emenda Constitucional nº 136/2025; OAB-BA manifestou preocupação com impactos da redução do prazo
OAB-BA reúne advocacia em tradicional cortejo da Lavagem do Bonfim
Seccional levará à Colina Sagrada bandeiras em defesa da valorização da classe, das prerrogativas e melhorias na prestação jurisdicional
CNJ acolhe pedido da OAB-BA e derruba exigência de reconhecimento de firma em procurações imobiliárias
Decisão unânime reafirma fé pública da advocacia e anula norma do TJBA que impunha burocracia sem amparo legal
OAB-BA integra campanha “Volta às Aulas Solidária” para arrecadação de materiais escolares
Promovida pela Rede Bahia, iniciativa beneficia crianças de 0 a 6 anos em todo o estado; saiba como contribuir
Anuidade 2026: pagamento em cota única com 10% de desconto até 31 de janeiro
OAB Bahia conquista decisão histórica no CNJ e fortalece prerrogativas da advocacia nas Turmas Recursais do TJBA
Medidas garantem prazos mais justos para sustentação oral, ampliam transparência dos julgamentos e reforçam devido processo legal nos Juizados Especiais
TJBA lança concurso para cartórios - demanda antiga da OAB-BA
Tribunal também renovou certame regido pelo Edital nº 01/2023 para os cargos de analista e técnico judiciário por mais dois anos