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Sessão solene no Plenário Cosme de Farias destacam a contribuição institucional no fortalecimento da cidadania, da democracia e do diálogo entre os poderes

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Desenvolvida pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial, iniciativa promove formações e ações voltadas ao enfrentamento do racismo no ambiente escolar

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Iniciativa busca fortalecer aplicação do Protocolo do CNJ na Bahia; reunião de alinhamento aconteceu nesta terça (24)

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[OAB-BA repudia decisão que absolveu homem de 35 anos por estupro de vulnerável contra menina de 12 anos]

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Decisões garantem mais transparência nos julgamentos, limitam decisões monocráticas e encerram os chamados “julgamentos secretos”

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