Identidade Funcional dos magistrados: últimos dias para cadastramento no TJ
O prazo para cadastramento dos magistrados para a confecção das novas identidades funcionais no Tribunal de Justiça se encerra nesta sexta-feira (9/9). O cadastramento pode ser...
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Revista Entre Aspas: prazo para envio de artigos termina em 15 de setembro
Os interessados em ter artigos técnicos e científicos publicados na segunda edição da revista Entre Aspas deverão entregar os textos até o próximo dia...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança s...
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Rádio Justiça destaca a atuação dos juízes instrutores para agilizar processos penais no STF
Jornal da Justiça 1ª edição destaca a atuação dos juízes instrutores para agilizar processos penais no STFO tempo de tramitação de processo...
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Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos
A cobrança de cotas condominiais prescreve em cinco anos, a partir do vencimento de cada parcela. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao cons...
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Comissão estuda metas para Judiciário em 2012
Representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho encontram-se na fase final de discussão das propostas de metas para a justiça trabalhista em 2012 e...
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