OAB pede julgamento rápido contra corrupção
"Para tornar vívido o sentimento de independência em cada brasileiro, devem os poderes eleger prioridades que reflitam a vontade da população." Para a Ordem dos Ad...
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Os avanços da Justiça do Trabalho em relação ao dano moral
Por Mônica Gonçalves da Silva Após a Emenda Constitucional 45 de 2004, não há dúvida acerca da competência da Justiça do Trabalho para aprecia&cc...
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Juízes agilizam tramitação de processos penais no STF
Editada há dois anos, a Lei 12.019/2009, que permitiu aos ministros delegar poderes instrutórios nos processos penais de competência originária do Supremo Tribunal Federal,...
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TRT-SC promove curso sobre processo eletrônico
Os advogados trabalhistas que atuam na região de Joinville vão ter a chance de tirar suas dúvidas sobre o processo eletrônico. Acontece nos dias 23 e 24 de setembro, no audi...
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Comissão de Prerrogativas divulga planilha de setembro do sistema de plantão para atendimento a advogados
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA divulgou a planilha do mês de setembro do sistema de plantão para atender advogados que estejam ameaçados no seu exerc&iacut...
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Seccional envia ofício à Presidência do TRT-5 sobre greve de servidores
O Presidente da Seccional, Saul Quadros, encaminhou, recentemente, ofício, à Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 5 ª Região (TRT- 5), Desembargadora Ana Lúcia...
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