![[Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária]](/assets/web/images/default_image.jpg "Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária")
Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
Rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, o divórcio é matéria comum nos dias de hoje. De acordo com o estudo Síntese de Indicadores Sociais 2010,...
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Começar de Novo: Tribunal de Justiça e Sebrae discutem plano de trabalho
Técnicos do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeduca...
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TJES e Ministério Público assinam convênio para agilizar ações de homicídio
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Manoel Alves Rabelo e o procurador-geral da Justiça Fernando Zardini Antônio assinaram na sexta-feira (0...
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Prazos processuais na 1ª e 2ª Varas Cíveis do Fórum Clóvis Beviláqua ficam suspensos até dia 15
A 1ª e a 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza estão sendo transferidas para outra ala do Fórum Clóvis Beviláqua. A reforma faz parte do Projeto de Moderni...
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OAB-BA realiza entrega de carteira a estagiários nesta sexta-feira (15)
A Seccional vai realizar nesta sexta-feira, dia 15, solenidade de entrega de Carteiras de Estagiários no auditório da entidade, às 15h.
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OAB-BA propõe incluir discussão sobre os problemas do Judiciário estadual no 'Agenda Bahia'
Em ofício encaminhado ao Governador da Bahia Jaques Wagner, a OAB-BA propôs a inclusão do debate sobre os graves problemas vivenciados pelo Poder Judiciário Estadual no prot...
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