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[Aprovados nomes dos senadores que integrarão Comissão Representativa do Congresso]

Aprovados nomes dos senadores que integrarão Comissão Representativa do Congresso

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (7) os nomes dos integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional. Prevista no parágrafo 4º do artigo 58 da Constituiç...

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[Finanças aprova criação de 560 cargos de advogado da União]

Finanças aprova criação de 560 cargos de advogado da União

Assis Carvalho apresentou parecer favorável ao projeto. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (6) a criação de 560 cargos de adv...

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[Poupança retida indevidamente gera indenização]

Poupança retida indevidamente gera indenização

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Bradesco a indenizar quatro jovens de São Geraldo da Piedade (MG), em R$ 6 mil cada. Tal valor deve...

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[CCJ aprova orçamento independente para defensorias]

CCJ aprova orçamento independente para defensorias

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6/7), projeto do senador José Pimentel (PT-CE) que garante a separa&cced...

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[Câmara aprova contribuição menor ao INSS]

Câmara aprova contribuição menor ao INSS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6/7) a Medida Provisória 528, que reduz a alíquota de contribuição do microempreendedor individual para a Previd&ec...

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[CNJ quer que Judiciário dê mais atenção à saúde]

CNJ quer que Judiciário dê mais atenção à saúde

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na terça-feira (5/7), recomendação a todos os tribunais para que adotem medidas com vistas a subsidiar melhor os magistrados e demai...

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