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CNJ cria comissão para tratar de questões indígenas
O Diário da Justiça publicou, nesta segunda-feira (04/7), a Portaria n. 30, do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, instituindo uma comiss&atil...
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Criação de Varas do TRT/RJ será apreciada na sessão do CNJ nesta terça-feira
Nesta terça-feira, dia 5 de julho, a presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, estará em Brasília para acompanhar, a partir das 9 horas, a Sessão Pl...
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Escola da Magistratura discute o novo regime jurídico das medidas cautelares
O novo regime jurídico das medidas cautelares no Processo Penal foi discutido nesta segunda-feira, dia 4, na Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio (Emerj), em evento que r...
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Tribunal de Justiça da Bahia lança campanha Pai Presente
Mais de 45 mil registros de nascimento em que não consta o nome do pai serão investigados para possível identificação e reconhecimento da paternidade. A iniciativa &...
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