Diretor Tesoureiro representa OAB-BA nos 70 anos do TRT5
O Diretor Tesoureiro da OAB-BA, Ary Moreira, representando a Seccional, participou nesta sexta-feira (13) da abertura do Seminário dos 70 anos da Justiça do Trabalho na Bahia, na...
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CNJ poderá regulamentar pagamento de passivos a servidores e juízes
O Conselho Nacional de Justiça poderá regulamentar os ressarcimentos e pagamentos para juízes e servidores em todo o país. Além disso, o órgão tamb&eac...
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Bahia caminha para privatização dos cartórios extrajudiciais no médio prazo
Em entrevista à imprensa em Salvador, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, informou que o judiciário baiano está prestes a, finalmente, privatizar os...
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Justiça manda apurar denúncias de tortura contra adolescentes internados em MT
A juíza Célia Regina Vidotti, da 2ª Vara da Infância de Cuiabá, determinou a abertura de investigação para apurar denúncias de maus tratos fí...
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É impossível sequestro sobre bem de família
Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados. O entendimento, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a possibili...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta
Os 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho vão se dividir em dois grupos durante as reuniões da semana que vem. Um discutirá questões relacionadas à jurisprud&...
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