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Para relatora, vaga de deputados federais suplentes pertence à coligação
Relatora dos Mandados de Segurança (MSs) 30260 e 30272, referentes ao critério de convocação de suplentes, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo T...
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Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta quinta-feira (28)
Jornal da Justiça destaca as decisões do Plenário e a situação dos operários em Jirau (RO)Supremo Tribunal Federal garante legalidade da lei que instituiu o p...
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STJ inaugura plantão eletrônico para casos de urgência em fins de semana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está implantando um novo sistema para recebimento e processamento eletrônico de matérias urgentes nos dias em que não houver expe...
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Enfam cumpre Emenda 45 e disponibiliza mais de 19 mil vagas em 83 cursos credenciados este ano
Cumprindo o objetivo de definir as diretrizes para a formação e aperfeiçoamento dos mais de 15 mil magistrados brasileiros, a Enfam já credenciou este ano 83 cursos de esco...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (28)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (28), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta
Por 10 votos a um, o Supremo Tribunal Federal definiu que a vaga de deputado federal afastado deve ser preenchida pelo suplente da coligação, e não pelo do partido. A decisã...
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