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TJ-SP abre inscrição para eleição do Órgão Especial
Começa nesta segunda-feira (18/4) o prazo para inscrição de candidatos interessados em disputar uma vaga no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Sã...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda
O Supremo Tribunal Federal decidiu pular uma etapa na tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada por partidos da oposição contra a regra que...
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IX Seminário Grandes Questões, que aconteceu nos dias 15 e 16 de Abril de 2011 no Hotel Vela Branca em Porto Seguro
O presidente da OAB Subseção de Porto Seguro,Dr Amílcar França Pinto fez a abertura do Seminário Alunos de diversas Faculdades lotarão o auditório do...
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Ciência e Tecnologia fará audiência sobre vazamentos radioativos
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai realizar audiência pública para obter esclarecimentos sobre contaminações...
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Ministro da Justiça inaugura presídio em Manaus
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participa nesta sexta-feira (15/4), da inauguração do Centro de Detenção Provisória de Manaus (AM), que te...
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Suspensão de crédito tributário é tema de repercussão
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral em recurso que trata da suspensão de crédito tributário na compra de mercadorias. A ministra Ellen Gracie, relator...
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