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STJ fixa em R$ 275 mil indenização a pais de menino morto por leões
Os pais de um menino morto por leões de circo montado no estacionamento do Shopping Guararápes, em Recife (PE), em 9 de abril de 2000, devem receber indenização no valor R$...
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Doações fraudulentas devem ser canceladas até o limite dos débitos do devedor
Doações fraudulentas feitas por devedores a parentes devem ser canceladas até o limite dos débitos que tenham com os credores prejudicados. Com esse entendimento, a integra...
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Ministra Eliana Calmon pede modernização das Corregedorias para acabar com atraso de séculos do Judiciário
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu, nesta quinta-feira (14/4) em Recife, a modernização e a união das corregedorias-gerais do Judiciá...
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Mutirão de conciliação no TJTO fecha 50% de acordos
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que vem promovendo sucessivos mutirões de conciliação em 42 comarcas localizadas em todo o estado, obteve 50% do número de...
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Nos seus 79 anos, OAB-BA entrega carteira a 220 novos advogados
No seu 79º aniversário, comemorado no dia 14 de abril, a Seccional entregou carteira da OAB-BA a 220 novos advogados. Devido ao elevado número de participantes, a solenidade...
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Salvador recebe o IV Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual
Acontece nos dias 18 e 19 de maio, em Salvador, o IV Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual (SENEPI). O evento será realizado no Teatro da Casa do Comércio, localizado na...
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