Feriado da Semana Santa altera prazos processuais no Tribunal
Em virtude do feriado da Semana Santa, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos próximos dias 20, 21 e 22 de abril. Com o feriado, os prazos processu...
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Sessão do CNJ discute bloqueio judicial de R$ 2,3 bi no Banco do Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (12/04), sua 124ª sessão ordinária, com 43 itens na pauta. Entre os itens mais importantes, está...
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Maria da Penha coloca sua entidade a disposição do CNJ para aperfeiçoamento de varas de violência doméstica
A biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia, cujo caso de agressão ao qual foi vítima deu nome à Lei Maria da Penha (Lei 11.340 – que coíbe e pune a viol&eci...
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CNJ divulga lista dos tribunais com melhor desempenho nas metas de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na última quinta-feira (7/4) a lista dos tribunais que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das metas nacionais prioritárias do...
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Conciliação: TJPE firma convênio com duas instituições de ensino
A conciliação vem sendo implantada em Pernambuco como instrumento eficaz no resgate do papel do Judiciário junto à sociedade.Resolução de conflitos atrav&eacu...
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OAB Nacional realiza hoje em Brasília sessão ordinária do Conselho Pleno
Brasília, 11/04/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, conduzirá hoje (11), a partir das 9h, a sessão ordinária do Conselho...
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