Morre o ex-Procurador Geral de Justiça Fernando Steiger
É com pesar que a OAB-BA comunica a morte do Ex-Procurador Geral de Justiça, Fernando Steiger Tourinho de Sá, de 78 anos. O corpo será cremado hoje, 21, às 17h, no C...
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Conselheiro Seccional lança manual de Processo Civil
O Conselheiro e Presidente da Comissão de Advogado Iniciante da OAB/BA, Antonio Adonias Bastos, lançará na Livraria Cultura do Salvador Shopping o livro Manual de Processo Civil,...
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62% dos consumidores não exigem seus direitos
Apesar de 82% dos brasileiros conhecerem seus direitos como consumidores, 62% dizem reclamar quase nunca ou nunca. Os dados podem ser encontrados em uma pesquisa sobre o perfil do consumidor do Brasil...
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TRF-4 define lista tríplice para vaga desembargador
Por Jomar Martins O Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, escolheu, na última sexta-feira (18/3), os nomes que integram a lista tríplic...
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Ministério da Justiça cria comissão para consumidor
O Ministério da Justiça criou uma comissão especial para temas normativos no âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A edição da portaria que criou...
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STJ contribui para criar jurisprudência no mundo digital
Além do pioneirismo na implantação do processo digital, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também tem se destacado no julgamento e pacificação de tem...
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