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Sistema do TJMS já movimentou mais de 300 mil documentos
Relatório da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) sobre o sistema de Controle de Documentos e Processos Admin...
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Vinte detentos trabalham nas obras da nova sede da Secretaria de Justiça do DF
Desativada desde o ano passado, a antiga Rodoferroviária de Brasília agora é o ponto de partida para uma viagem diferente: a retomada da vida para 20 detentos que cumprem pena no...
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Medida de proteção é principal avanço da lei
Por Marina Ito A Lei 11.340/06, mais conhecida com Lei Maria da Penha, completa cinco anos no próximo mês de agosto. Mas ganhou repercussão nesse 8 de março, data em que s...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, autorizou abertura de inquérito contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), filmada recebendo dinheiro de suposta propina do delator do...
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Senadores concordam com a tese de que é preciso mudar o rito das medidas provisórias
Ao longo de entrevistas concedidas na manhã desta terça-feira (15), vários senadores se manifestaram acerca das declarações do presidente do Senado, José Sarn...
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Simon defende voto obrigatório e fim da reeleição
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) espera, como resultado da reforma política em curso no Congresso, que o voto obrigatório seja mantido no país, mas que se acabe com a possibilidade...
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