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Advogadas serão homenageadas nesta sexta-feira no Mato Grosso
Nesta sexta-feira (11), a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, advogada Ana Lúcia Ricarte, e a presidente do Conselho Est...
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Juízes e servidores da Vara de Imperatriz vão à comunidade
Após o Carnaval, a Vara do Trabalho de Imperatriz inicia as atividades do projeto "De mãos dadas com a população", realizando palestras para estudantes universit&...
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Contribuinte de fato não tem legitimidade para pedir restituição de tributo que julga indevido
O "contribuinte de fato" não detém legitimidade ativa para pleitear a restituição de valores pagos a titulo de tributo indireto recolhido pelo "contribuinte...
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Não é possível compensar detenção anterior a fato que leva a nova prisão
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Sistema Projudi fica fora do ar neste sábado, 12
O Tribunal de Justiça da Bahia informa que o sistema Projudi (Processo Judicial Digital) estará indisponível a partir de 3h da madrugada deste sábado, 12, com previsã...
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Saul Quadros participa da posse do novo Presidente do Tribunal de Contas do Município
O Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, participou nesta quinta-feira, 10, da posse do novo Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Conselheiro Paulo Maracajá. Tomaram pos...
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