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[Presidente da Câmara de Texeira de Freitas conclama população para maior participação política em sessões]

Presidente da Câmara de Texeira de Freitas conclama população para maior participação política em sessões

O Presidente da Câmara Municipal de Texeira de Freitas, Luis Henrique Ressurreição de Souza, encaminhou ofício à Subseção de Teixeira de Freitas para co...

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[Emissão do Certificado Digital do Projudi em Teixeira de Freitas]

Emissão do Certificado Digital do Projudi em Teixeira de Freitas

A Subseção de Teixeira de Freitas informa que o Registro de Emissão do Certificado Digital do PROJUDI já está sendo realizado no JUIZADO DE APOIO - SAJ, mediante a e...

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[Dilma sanciona lei do salário mínimo]

Dilma sanciona lei do salário mínimo

A lei que fixa o salário mínimo em R$ 545 e regulamenta uma política de valorização do piso nacional até 2015 foi publicada na edição desta segu...

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[PEC define prazo para indicação de ministros para tribunais superiores]

PEC define prazo para indicação de ministros para tribunais superiores

Nova proposta de emenda constitucional fixa prazo máximo de 20 dias para que o presidente da República indique autoridades judiciárias para postos vagos. É uma proposi&cced...

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[Rollemberg quer integração entre CMA e comissão de juristas que trata do Código de Defesa do Consumidor]

Rollemberg quer integração entre CMA e comissão de juristas que trata do Código de Defesa do Consumidor

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pediu que a regulamentação do c...

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[Recomendação para construir presídios no Amapá é destaque no CNJ no ar]

Recomendação para construir presídios no Amapá é destaque no CNJ no ar

A recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que sejam construídos dois presídios no Amapá é um dos destaques do Programa CNJ no Ar desta segund...

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