A Comissão de Juizados Especiais da OAB Bahia segue atuando em defesa da advocacia e do fortalecimento da prestação jurisdicional no estado, por meio de uma série de iniciativas e projetos voltados ao acompanhamento e aprimoramento do funcionamento dos Juizados Especiais na Bahia.

Entre as principais ações, está o projeto Juizados pela Bahia, lançado em 2024 com o objetivo de aproximar a atuação da comissão das subseções do interior. A iniciativa promove visitas institucionais e atividades voltadas à advocacia que atua nos Juizados Especiais, levando ao interior projetos, capacitações e debates que já vêm sendo realizados na capital.

Até o momento, o grupo já visitou 14 municípios: Barreiras, Coaraci, Cruz das Almas, Gandu, Ibicaraí, Ilhéus, Itaberaba, Itapetinga, Luís Eduardo Magalhães, Santa Maria da Vitória, Seabra, Valença, Itabuna e Santo Antônio de Jesus.

Durante as visitas, são promovidos cursos, palestras, blitz institucionais e encontros com a advocacia local, sempre levando em consideração as necessidades específicas de cada subseção. Entre as atividades oferecidas, está o curso “Prática nos Juizados: da inicial ao recurso inominado”, voltado à atuação prática nas unidades e com grande adesão da advocacia.

Para o presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB-BA, Rod Macedo, a interiorização das atividades da comissão é fundamental para fortalecer a atuação da advocacia em todo o estado. “Com o Juizados pela Bahia, conseguimos ouvir de perto as demandas dos colegas que atuam no interior, levando orientação prática para o dia a dia profissional. É um projeto que aproxima a comissão da realidade das subseções e fortalece a atuação da advocacia em todo o estado”, afirmou.

Plantão dos Juizados

Além das ações itinerantes, a comissão também mantém iniciativas de apoio direto à advocacia. Desde junho do ano passado, está em funcionamento o Plantão dos Juizados, canal voltado ao acolhimento de demandas de advogados e advogadas não só da capital, mas também do interior.

Em Salvador, o atendimento presencial acontece todas as segundas-feiras, das 8h às 17h, na Sala da OAB localizada no Fórum Regional do Imbuí. A comissão também mantém atendimento permanente para toda a advocacia do interior, por meio dos números (71) 98270-4885 e (71) 2180-0812 e pelo perfil @oabjuizadosba no Instagram.

Durante os plantões, a advocacia encontra suporte institucional para o exercício da profissão. Os integrantes da comissão recebem denúncias de violações de prerrogativas, prestam orientações e registram queixas relacionadas a possíveis irregularidades no funcionamento dos Juizados.

SOS Juizados

Outra mobilização promovida pela comissão é o SOS Juizados, ato que reúne a advocacia para reivindicar melhorias estruturais e de funcionamento nas unidades do estado. A mobilização já foi realizada em locais estratégicos, como o Fórum Regional do Imbuí, em Salvador, e também em subseções do interior.

O objetivo é chamar a atenção para desafios que vêm impactando o acesso da população à Justiça e as condições de trabalho da advocacia nos Juizados Especiais.

Entre os principais pontos levantados pela classe, estão a banalização do dano moral, a morosidade processual, restrições indevidas à sustentação oral, ausência de fundamentação em sentenças, falta de juízes e servidores e falhas no atendimento presencial.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)