A defesa intransigente da ampla defesa, a inovação nas provas digitais e o combate firme à criminalização do exercício profissional estarão no centro das atenções da área criminal na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Unindo forças, a Comissão Especial de Ciências Criminais e a Comissão Especial de Apoio à Advocacia Criminal da OAB-BA destacam a relevância de debates que impactam diretamente a prática cotidiana nos tribunais e as garantias fundamentais do cidadão e do advogado.

"O Direito Penal moderno exige atualização constante e vigilância permanente sobre os direitos fundamentais. A programação deste ano traz expoentes do pensamento penalista para discutir temas cruciais, como a higidez das provas digitais e a eficácia do contraditório. É uma oportunidade imperdível de aperfeiçoamento técnico e de reflexão para toda a advocacia criminal baiana", avalia Gustavo Brito, presidente da Comissão Especial de Ciências Criminais da OAB-BA.

"Em um cenário desafiador para a atuação criminal, discutir a tentativa de criminalização do nosso livre exercício profissional é prioridade absoluta. A presença expressiva da nossa advocacia na Conferência reforça a união da classe e o nosso compromisso em não recuar diante de violações de prerrogativas. Conclamamos todos os colegas a se inscreverem e participarem ativamente", convoca Marcus Rodrigues, presidente da Comissão Especial de Apoio à Advocacia Criminal da OAB-BA.

Os presidentes das comissões destacam os painéis de número 4, 14 e 47. O Painel 4, "Os Direitos Fundamentais da Ampla Defesa e do Contraditório e a Advocacia como Essencial à Realização da Justiça", será realizado no dia 23/11, das 14h30 às 18h, com Daniela Teixeira como presidente, Ana Carolina Reis Magalhães como relatora, Newton Rubens de Oliveira como moderador, e Lins e Silva Júnior, Aury Lopes, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Lucas Villa, Virgínia Afonso e Letícia Lins e Silva como painelistas.

O Painel 14, "Criminalização da Advocacia Criminal", por sua vez, acontece no dia 24/11, das 9h às 12h30, com Pierpaolo Bottini na presidência, Cristiane Rodrigues de Sá na relatoria, Alessandro de Paula Caned na moderação, e como painelistas Rodrigo Sanchez Rios, Maurício Campos, Fernanda Tórtima, Marcelo Ribeiro, Igor Tamasauskas, Luiz Augusto Coutinho e Patrícia Vanzolini.

Já o Painel 47, intitulado "A Nova Fronteira do Direito Penal: Provas Digitais, Processo Eletrônico e Garantias", será realizado no dia 25/1, das 14h às 18h, com Felipe Santa Cruz como presidente, Ednaldo Gomes Vidal como relator, Valdetário Monteiro conmo moderador, e como painelistas Vera Lúcia Paixão, Sheyner Asfóra, Paula Lima Hyppolito Oliveira, Leonardo de Moraes Araújo Lima e Nabor Bulhões.

A programação completa e as inscrições estão disponíveis no site conferencia.oab.org.br.