Conforme Decreto Judiciário nº 116/2025, o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu as atividades presenciais nas 9ª e 10ª Varas Criminais de Salvador no período entre 17/02 e 07/03, ficando autorizada a realização do trabalho de forma remota.

Durante esse período, o TJBA informa que será mantida sala com servidor para informações ao público e suporte sobre a forma de execução dos serviços judiciários.