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Projeto estabelece perda de bens utilizados em trabalho escravo
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8015/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece a perda de bens utilizados em trabalho escravo entre as penas previstas no Códi...
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Projeto atenua redução de repasses a municípios que perderam população
176 cidades perderão recursos a partir deste ano. Pela lei atual, a redução é imediata. Luis Carlos Heinze quer que a redução seja gradativa. Arquivo -...
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Câmara aprova o salário mínimo de R$ 545
Plenário rejeitou emendas que previam valores de R$ 600 e de R$ 560. A matéria será votada pelos senadores. Após 10 horas de sessão, o Plenário aprovou na no...
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Ophir destaca voto de Cármen Lúcia pró suspensão de regalia a ex-governadores
Brasília, - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ressaltou ontem (16) a importância do voto da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen L&u...
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OAB repudia prisão do presidente do Colégio de Advogados de Porto Rico
Brasília, 17/02/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou hoje (17) ofício ao presidente do Colégio de Advogados de Porto Rico,...
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Presidente da OAB receberá amanhã procuradora-Geral de Justiça do DF
Brasília, 17/02/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, receberá amanhã (18), em audiência às 11h, a procuradora-Geral...
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