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[Conselho vai expandir práticas ganhadoras do Prêmio Innovare para todo o país]

Conselho vai expandir práticas ganhadoras do Prêmio Innovare para todo o país

A Corregedoria Nacional de Justiça vai selecionar dois projetos ganhadores do Prêmio Innovare para expandir a boa prática para todo o Judiciário brasileiro, por meio de um p...

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[CNJ quer acelerar tramitação de 200 mil processos antigos do SFH]

CNJ quer acelerar tramitação de 200 mil processos antigos do SFH

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e a conselheira do CNJ Morgana Richa se reúnem, nesta quarta-feira (16/02), com corregedores e coordenadores de conciliaç...

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[Cartórios extrajudiciais do DF testam Projeto Selo Digital]

Cartórios extrajudiciais do DF testam Projeto Selo Digital

A fim de tornar mais efetiva a fiscalização das atividades dos cartórios extrajudiciais, o TJDFT iniciou, ainda em fase experimental, a implantação do Projeto de Des...

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[Modelos de conciliação rendem prêmios a magistrados]

Modelos de conciliação rendem prêmios a magistrados

Três modelos de conciliação criados e implantados por juízes e desembargadores concederam a esses magistrados o último prêmio intitulado Conciliar é Lega...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16) no STF]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16) no STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa esta semana um pedido de liminar para suspender o pagamento de subsídios para ex-governadores do Pará. O tema deverá ser trat...

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[É válido julgamento com participação de magistrado impedido se voto não foi decisivo]

É válido julgamento com participação de magistrado impedido se voto não foi decisivo

A participação de ministro impedido em julgamento em órgão colegiado não anula o processo se o voto não tiver sido decisivo para o resultado da contrové...

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