Fundamental ao exercício ético e responsável da advocacia, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Bahia apresentou, nesta sexta-feira (7), durante sessão do Conselho Pleno, o relatório de atividades referentes ao ano de 2025, com dados atualizados até o último dia 6 de novembro. O documento mostra que o órgão movimentou 10.386 processos ao longo do período, reafirmando seu compromisso com a transparência e a celeridade processual.

Entre os números apresentados, o relatório registra 2.016 representações autuadas, 982 processos foram julgados, 1.159 instaurados após análise preliminar pela Comissão de Admissibilidade Prévia, e 11 suspensões preventivas analisadas. O relatório também registra 239 audiências designadas, 5.804 atos decisórios, 697 pareceres preliminares e 3.620 decisões para instrução processual.

Além disso, 497 representações encontram-se atualmente em fase de admissibilidade, enquanto 567 foram arquivadas por não preencherem os requisitos necessários para prosseguimento e 170 processos tiveram seu prosseguimento indeferido após análise preliminar da defesa apresentada. O documento destaca ainda 9 visitas institucionais e 3 consultas respondidas no período.

A presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, ressaltou a importância do trabalho realizado e os resultados expressivos alcançados pelo Tribunal. “É um trabalho que tem transformado a realidade do nosso Tribunal de Ética. Hoje, nós estamos julgando processos de 2024 e 2025 e isso se dá por conta de um trabalho muito sério que é feito por muitos. Os números mostram isso. Um Tribunal de Ética célere é o que todo o advogado espera e é importante que a OAB dê uma resposta rápida”, destacou.

A presidente do TED, Emília Roters Ribeiro, destacou o empenho da equipe na condução das atividades e o fortalecimento do papel institucional do órgão. “O Tribunal de Ética e Disciplina tem atuado com dedicação e firmeza para garantir respostas céleres, fundamentadas e imparciais, sempre pautadas na legalidade e na ética profissional. Esse balanço reflete o compromisso de todos os integrantes do TED com a advocacia baiana e com a sociedade”, afirmou.

Entre as principais atribuições do TED estão o julgamento de processos disciplinares, conforme estabelece a Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia) e o Código de Ética e Disciplina, além da mediação e conciliação de conflitos e pendências entre advogados, promovendo a orientação e o aconselhamento ético.

Com a divulgação do relatório, o TED reafirma seus pilares de atuação: Transparência, oferecendo dados atualizados e acessíveis à advocacia, inclusive por meio de seu perfil no Instagram; Celeridade, com foco na tramitação eficiente dos processos; e Compromisso com decisões fundamentadas, imparciais e de elevado rigor técnico.