![[OAB Bahia obtém vitória contra cobrança de custas em alvarás judiciais no TJ-BA]](/assets/web/images/default_image.jpg "OAB Bahia obtém vitória contra cobrança de custas em alvarás judiciais no TJ-BA")
OAB Bahia obtém vitória contra cobrança de custas em alvarás judiciais no TJ-BA
Em resposta a solicitação da OAB Bahia, o Tribunal de Justiça informou a adoção de medidas imediatas para uniformizar a cobrança de custas, dispensando a cobr...
Ler mais
Atuação institucional da OAB-BA em processos criminais restringe-se à defesa de prerrogativas
A OAB Bahia, diante de publicações em redes sociais acerca de sua intervenção em processo judicial envolvendo medida protetiva de urgência, manifesta, em primeiro lug...
Ler mais
Conselho Pleno aprova contas da OAB-BA e da CAAB referentes a 2025
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia aprovou, por unanimidade, as prestações de contas referentes ao exercício de 2025 da própria Seccional e d...
Ler mais
COJE divulga orientação para padronização de petições de alvará no PROJUDI
O coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, encaminhou ofício à presidenta da OAB-BA, Daniela Borges,&...
Ler mais
OAB-BA aprova, por unanimidade, ações judiciais contra lei do município de Mundo Novo
A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Bahia (OAB-BA) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (17), durante a realização do Conselho Pleno, a adoção de medid...
Ler mais
Decreto do TJ-BA cria incentivo para magistrados no interior e reforça demanda histórica da OAB-BA
A publicação do Decreto Judiciário nº 370, de 13 de abril de 2026, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), representa um avanço no enfrentamento de um proble...
Ler mais