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Conselho Pleno da OAB-BA aprova entrega da Medalha Ruy Barbosa a Antônio Menezes
Durante a sessão do Conselho Pleno realizada, na sexta-feira (5), na sede da OAB da Bahia, os conselheiros seccionais aprovaram, por unanimidade, a indicação do ouvidor-geral da O...
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Conjunto Penal de Feira de Santana tem média de 216,7 internos para cada policial penal, aponta relatório da OAB-BA
A OAB Bahia apresentou, nesta sexta-feira (05), durante sessão do Conselho Pleno, um levantamento detalhado sobre as condições observadas nas unidades prisionais do Estado ao long...
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Nova regra da Receita Federal altera abertura de sociedades de advogados
Seguindo determinação nacional da Receita Federal (Nota Técnica COCAD/RFB nº 181/2025), em conformidade com a Lei Complementar nº 214/2025, o processo de abertura de Soc...
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Direito ao Ponto: Larissa Sento Sé e Victor Graça discutem gestão para escritórios de advocacia
Larissa Sento Sé, presidenta da Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia da OAB-BA, e o vice-presidente, Victor Graça, participaram no dia 2 de dezembro do pod...
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OAB-BA lamenta falecimento de Agenor Calazans da Silva Filho
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), Agenor Calazans...
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OAB-BA leva serviços jurídicos gratuitos ao bairro do Uruguai
A OAB Bahia realizou, nesta segunda-feira (1º), mais uma edição do projeto OAB Cidadania, iniciativa que tem como objetivo aproximar a Ordem da sociedade e ampliar o acesso gratuito...
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