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CFOAB e Seccionais anunciam atuação contra aumento da carga tributária
O Conselho Federal e as 27 Seccionais da OAB nos Estados atuam no Congresso Nacional contra os projetos de lei 1.087/2025 e 1.952/2019, que aumentam a carga tributária de pessoas jurídic...
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Quinto Constitucional: advocacia define lista sêxtupla no dia 9 de outubro
No dia 9 de outubro, a advocacia baiana definirá a lista com os nomes dos seis nomes que concorrerão à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Regi&atild...
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Direito ao Ponto discute redução do prazo para inscrição de precatórios federais e impacto à sociedade
O programa Direito ao Ponto, realizado pela Fundação Paulo Jackson em parceria com a OAB-BA e a Rádio Alba, dedicou sua edição, nesta terça-feira (30), a um t...
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OAB Bahia proíbe presença de autoridades e agentes públicos violadores de prerrogativas em seus eventos
A OAB Bahia aprovou, por unanimidade, a vedação à participação de qualquer autoridade ou agente público com histórico de violação de prer...
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OAB Bahia aprova criação de Selo Advocacia e Equidade para promover igualdade de gênero nos escritórios de advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Bahia (OAB-BA) aprova por unanimidade, nesta sexta-feira (26), a criação do edital para o Selo Advocacia e Equidade, uma certifica&ccedi...
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OAB-BA lança campanha “Indenização por dano moral não é favor, é direito!”
A OAB Bahia lançou, na última sexta-feira (26), a campanha “Indenização por dano moral não é favor, é direito!”. O lançamento aconte...
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