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OAB, CNBB e MCCE lançam campanha contra caixa 2 na próxima 3ª feira
Brasília - Na próxima terça-feira (12/11), a OAB Nacional, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lançam uma campanha contra o caixa 2...
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TRE-BA segue com expediente suspenso até 6 de janeiro
Em respeito ao recesso forense estabelecido pela Lei Federal n° 5010/1966 e atendendo a um requerimento feito pela OAB-BA, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) permanece com expediente suspenso em sua...
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Férias: parceria entre OAB e TAM garante desconto em pacotes de viagem
Brasília – A parceria entre a OAB e a TAM continua garantindo benefícios aos mais de 850 mil advogados brasileiros e seus familiares. Os profissionais têm desconto em todas as passagens aéreas, nacion...
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TSE publica norma que define teto de gastos em campanhas eleitorais
Publicada na edição extraordinária do Diário Oficial da União da última terça-feira (29), a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) introduziu várias modificações no Código Eleitoral, na Lei da...
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Luiz Viana toma posse para segundo mandato como presidente da OAB-BA
Reeleito em novembro, o advogado Luiz Viana Queiroz iniciou nesta sexta-feira, dia 1º de janeiro, seu segundo mandato como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia. Ele foi empossado em...
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TCM suspende prazos de 23/12 a 20/01 a pedido da OAB-BA
No dia 22 de dezembro, atendendo a uma solicitação da OAB-BA, o Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia expediu a Resolução nº 1339/2015, que suspende os prazos processuais de...
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