PORTARIA Nº 037-2016 – Nomeia Presidente da Comissão de Direitos Coletivos e Difusos

• Data: 04 de Fevereiro de 2016

PORTARIA Nº 036-2016 – Nomeia Membro da Comissão De Concurso De Defesa Do Concurso Público

• Data: 04 de Fevereiro de 2016

PORTARIA Nº 035-2016 – Nomeia Membro da Comissão de Seleção

• Data: 04 de Fevereiro de 2016

Moção de repúdio ao ex-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia

Como é de conhecimento público e notório, na manhã da última segunda-feira (01/02) o ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Eserval Rocha, convocou e presidiu a cerimôn...

• Data: 03 de Fevereiro de 2016

OAB requer ao STF que tribunais mantenham horário de atendimento

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta terça-feira (2) com o ministro do STF Luiz Fux para cobrar providências quanto à redução do horário de funcionamento de Tribu...

• Data: 03 de Fevereiro de 2016

Carnaval: TJBA atende pedido da OAB-BA e suspende expediente em todo o estado

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto, emitiu, na última terça-feira (02/02), o Decreto Judiciário nº 94, que altera os artigos do Decreto Jud...

• Data: 03 de Fevereiro de 2016