Notícias

[Mais 67 Varas de Execução Penal do MA passam a adotar processo eletrônico]

Mais 67 Varas de Execução Penal do MA passam a adotar processo eletrônico

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) expande a virtualização de processos a mais 67 Varas de Execução Penal (VEPs) de 55 comarcas do Estado. O sistema que...

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[Projeto Conquistando a liberdade 2012 será lançado no Pará]

Projeto Conquistando a liberdade 2012 será lançado no Pará

Na última quinta-feira (26/4), oito Comarcas integrantes de vários Pólos Judiciários do Pará deram início, simultaneamente, à edição 2012...

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[Normativas aperfeiçoam trabalho do TJMT]

Normativas aperfeiçoam trabalho do TJMT

Um mês depois de publicadas na página da Coordenadoria de Controle Interno (CCI) no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), as instruções normativas que...

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[Regulamentação de custas judiciais entra em consulta pública]

Regulamentação de custas judiciais entra em consulta pública

A proposta de projeto de lei para regulamentar a cobrança de custas judiciais pelos Tribunais de Justiça brasileiros entra em consulta pública nesta terça-feira (1/5) no po...

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[Projeto prevê até 6% para custas judiciais]

Projeto prevê até 6% para custas judiciais

A proposta de projeto de lei de regulamentação das custas judiciais, colocada em consulta pública pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece o máximo de 6%...

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[STJ reúne gestores para discutir a Lei de Acesso]

STJ reúne gestores para discutir a Lei de Acesso

O Superior Tribunal de Justiça reuniu o Comitê Gestor, formado pelo diretor-geral e secretários, para discutir as adequações que o tribunal deverá promover par...

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