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Amapá precisa de dois novos presídios
O estado do Amapá precisa, com urgência, de mais dois presídios. As novas casas prisionais permitiriam a descentralização da população carcerária...
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Prazo para atualização dos cadastros da infância e Juventude termina nesta sexta
As Coordenadorias da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça têm até a próxima sexta-feira para atualizar os cadastros de apoio à infância e juventu...
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STF julga prejudicada ação contra reajuste de custas judiciais no Mato Grosso
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3265) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra provi...
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Três Turmas antecipam início das sessões do dia 3
A Terceira, a Quinta e a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciarão mais cedo as sessões de julgamento da próxima quinta-feira (3), em virtude da cerim&oci...
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Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização imposta ao infrator por uso sem licença de programa de computador não se restringe ao...
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Ophir Cavalcante vai hoje à inauguração da nova sede da OAB do Acre
Brasília, 25/02/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, estará hoje (25) em Rio Branco, no Acre, para participar da cerimônia oficial...
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