Notícias

[Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente participa de debate sobre bulling]

Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente participa de debate sobre bulling

A Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente convida a todos os advogados e estagiários  para o debate que será promovido nesta quinta-f...

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[DVDs sobre biossegurança e Raposa Serra do Sol estão na Livraria do Supremo]

DVDs sobre biossegurança e Raposa Serra do Sol estão na Livraria do Supremo

Já estão à venda na Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) os DVDs com os julgamentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, sobre a Lei de Biossegu...

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[Nova súmula: descontos incondicionais não fazem parte da base de cálculo do ICMS]

Nova súmula: descontos incondicionais não fazem parte da base de cálculo do ICMS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula que determina que os descontos incondicionais concedidos nas atividades comerciais não se inclu...

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[Ministro Ari Pargendler é o novo presidente do STJ]

Ministro Ari Pargendler é o novo presidente do STJ

Quinze anos após chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 34 depois de abraçar a magistratura, o ministro Ari Pargendler assume a Presidência da maior corte infraconst...

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[Dolo ou culpa são necessários para configuração de improbidade administrativa]

Dolo ou culpa são necessários para configuração de improbidade administrativa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é indispensável a demonstração de má-intenção para que o ato ilegal e ímprobo adquira st...

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[Eliana Calmon assume Corregedoria Nacional de Justiça nesta quarta (8)]

Eliana Calmon assume Corregedoria Nacional de Justiça nesta quarta (8)

A posse da ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (STJ), será nesta quarta-feira (8). A ministra foi...

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