![[STJunior: novidade para os pequenos internautas]](/assets/web/images/default_image.jpg "STJunior: novidade para os pequenos internautas")
STJunior: novidade para os pequenos internautas
"É sinal de educação fazer sua obrigação, para ter o seu direito de pequeno cidadão" *. Não apenas as letras de músicas infantis t&eci...
Ler mais
Súmula admite aplicação da TR em contratos de habitação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou novo texto de súmula que trata da aplicação da Taxa Referencial (TR) em contratos do Sistema Financeiro de Ha...
Ler mais
STJ edita súmula sobre honorários sucumbenciais
Nova súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) limita a cobrança de honorários de sucumbenciais, que são pagos aos advogados da parte vencedora no processo pela o...
Ler mais
CNJ quer explicações sobre situação de delegacia no Maranhão
O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socieducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/C...
Ler mais
TJAC emite mais de 44 mil certidões judiciais pela Internet
Os números revelam que em pouco mais de um ano do lançamento do sistema de emissão de certidões judiciais on-line no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o cidad&atil...
Ler mais
Medida Justa chega a Santa Catarina
Juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão em Santa Catarina nesta semana para levar o projeto Medida Justa ao estado. A ação tem como foco conhecer as uni...
Ler mais