Projeto cria jogos olímpicos para estudantes do ensino básico
Estudantes brasileiros da educação básica de escolas privadas e públicas poderão ter a oportunidade de participar de uma competição esportiva em n&iacu...
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Projeto cria 17 varas do trabalho no Rio Grande do Sul
O Projeto de Lei 7623/10, em tramitação na Câmara, cria 17 varas do trabalho no interior do Rio Grande do Sul. A proposta também cria 17 cargos de juiz, 114 de analista judi...
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PEC quer agilizar punição de crimes contra administração pública
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 498/10, do deputado Francisco Praciano (PT-AM), que torna obrigatório o encaminhamento semestral, pelo Mini...
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Possibilidade de a OAB propor projetos de lei gera polêmica na CCJ
Alguns deputados afirmam que a PEC 305/08, que autoriza o Conselho Federal da OAB a apresentar projetos de lei, afronta as atribuições do Legislativo. O relator na CCJ, Flávio Din...
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CNJ fornece dados para que TSE fiscalize regra que veda doação de cartórios a políticos
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações sobre dados cadastrais de cartórios extrajudiciais, incluin...
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Conselho expandirá doação de equipamentos de informática aos tribunais
Para modernizar e aperfeiçoar o Judiciário e proporcionar mais agilidade à tramitação de processos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai repassar aos trib...
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