![[Brasil assume presidência do Parlasul em meio a debate sobre proporcionalidade]](/assets/web/images/default_image.jpg "Brasil assume presidência do Parlasul em meio a debate sobre proporcionalidade")
Brasil assume presidência do Parlasul em meio a debate sobre proporcionalidade
O Brasil assumirá a presidência do Parlamento do Mercosul durante a próxima sessão do organismo legislativo regional, a ser realizada no dia 9 de agosto, em Montevidé...
Ler mais
CCJ vai decidir se maiores de 60 anos devem ser liberados para casar com comunhão de bens
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai decidir se as pessoas com mais de 60 anos de idade devem continuar proibidas de casar com comunhã...
Ler mais
Proposta estende benefícios da Previdência a trabalhadores em aviso prévio
A Câmara analisa proposta que estende benefícios previdenciários associados a acidentes de trabalho, como o auxílio-doença, a trabalhadores que cumprem aviso pr&eacut...
Ler mais
Ministério Público em São Paulo passará por inspeção
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira (20/7) realização de inspeção d...
Ler mais
Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima
Não cabe indenização por dano moral em caso de anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito quando já existe inscriç&atil...
Ler mais
CNJ conhece tecnologia de cartórios de imóveis da Europa para avaliar aplicação no Brasil
O secretário-geral adjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Berthe, e o juiz auxiliar da presidência Antônio Carlos Alves Braga Júnior visitam esta seman...
Ler mais