![[Princípio do melhor interesse da criança impera nas decisões do STJ]](/assets/web/images/default_image.jpg "Princípio do melhor interesse da criança impera nas decisões do STJ")
Princípio do melhor interesse da criança impera nas decisões do STJ
Quando se trata de disputas por guarda de menores, processos de adoção e até expulsão de estrangeiro que tem filho brasileiro, o que tem prevalecido nas decisões do...
Ler mais
CNJ no Ar terá edição especial nos cinco anos do Conselho
O Programa CNJ no Ar começa a semana com uma edição especial, em que o ouvinte da Rádio Justiça poderá acompanhar as informações completas sobre...
Ler mais
CNJ estuda normas para uniformizar gestão documental no Judiciário
Está em estudo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a proposição de normas para regulamentar e uniformizar a gestão documental no Poder Judiciário brasileiro...
Ler mais
Comitê Gestor acelera implantação do Processo Judicial Eletrônico
O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu na última sexta-feira (11/06) para discutir as medidas necessári...
Ler mais
CNJ comemora cinco anos e anuncia novos projetos na segunda-feira
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, anunciará na próxima segunda-feira (14/06) uma série de projetos e programas a serem realizados p...
Ler mais
MPF aciona STF para maior efetividade à Maria da Penha. OAB concorda
Brasília, 13/06/2010 - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a Lei Maria da Penha, criada em 200...
Ler mais