Penhora em dinheiro não admite substituição por fiança bancária
A penhora sobre dinheiro, determinada para garantir um processo de execução fiscal, não pode ser substituída por fiança bancária, conforme decisão un&a...
Ler mais
OAB-BA entrega carteiras para estagiários
A seccional baiana realiza nesta quinta-feira, dia 10, solenidade de entrega de Carteiras para estagiários, no auditório da OAB- BA, a partir das 15h.
Ler mais
Marcelo Zarif preside a Comissão Nacional de Sociedades de Advogados
A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados do Conselho Federal tem como Presidente o advogado baiano Marcelo Zarif, que na última gestão foi vice e assumiu a presidência...
Ler mais
TJ-BA e Prefeitura de Eunápolis assinam convênio que cede 30 servidores municipais ao Poder Judiciário
O Prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, e a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Telma Brito, assinaram hoje, dia 9, Termo de Cooperaç&atil...
Ler mais
STF julga adicionais em salários de servidores
Por Alessandro Cristo Uma conta de R$ 381 milhões devida a servidores públicos federais, que a União tenta evitar, deve ter solução definitiva nesta quarta-feira (...
Ler mais
Planos econômicos têm repercussão geral no Supremo
Por Geiza Martins Processo sobre expurgo inflacionário de planos econômicos da década de 1990 possui densidade constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes. Com...
Ler mais