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Sobre suspensão de prazos e outras medidas na pandemia
Desde a edição de decretos estaduais e municipais implantando medidas restritivas diante do recrudescimento da pandemia de Covid-19, a OAB da Bahia passou a acompanhar atentamente o impa...
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Entre avanços e desafios rumo à Luta pela Eliminação da Discriminação Racial
No dia 21 de março é celebrado o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Esse dia foi instituído, em 1966, pela Organiza&cce...
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OAB-BA cria observatório de inconstitucionalidades de leis tributárias
A OAB da Bahia, através da Comissão de Direito Tributário, criou um comitê permanente de avaliação de leis e atos normativos estaduais e municipais editados co...
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"As varas de substituição são um escândalo", afirma Ana Patrícia Dantas Leão
O OAB no Rádio desta sexta-feira (19) recebeu a vice-presidente da OAB da Bahia, Ana Patrícia Dantas Leão. O programa tratou dos problemas relacionados ao 1º grau do Judici&a...
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OAB-BA pede providências para reabertura dos centros de referência em atendimento à mulher
A OAB da Bahia solicitou à Prefeitura Municipal de Salvador providências para garantir a imediata reabertura dos centros de referência e acolhimento de mulheres em situaç&ati...
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Após pedido da OAB-BA, CNJ determina suspensão automática de prazos processuais do TRT5 em cidades com medidas restritivas
A OAB da Bahia conseguiu mais uma importante conquista para a advocacia. Após um pedido de providências da Procuradoria da Seccional e da Associação Baiana dos Advogados Tra...
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