![[STF discute na próxima semana Lei de Improbidade Administrativa]](/assets/web/images/default_image.jpg "STF discute na próxima semana Lei de Improbidade Administrativa")
STF discute na próxima semana Lei de Improbidade Administrativa
Entre os julgamentos previstos na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana está a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2182) que di...
Ler mais
Magistrados aposentados pelo CNJ pedem ao Supremo anulação do processo
Dois magistrados do Mato Grosso (MT) aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impetraram Mandado de Segurança (MS 28801 e 28802) no Supremo Tribunal Federal (...
Ler mais
Decreto 7.166 regulamenta registro civil único
O Diário Oficial desta quarta-feira (5/5) trouxe o Decreto 7.166, que regulamenta a Lei 12.058/09, que autoriza o registro civil único. Agora, a carteira de identidade, o passaporte, o C...
Ler mais
Especialistas divergem sobre ficha suja
Por Eurico Batista O procurador geral da República, Roberto Gurgel, e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Fernando Neves, discordam do juiz Marcelo Roseno, do Ceará, e entend...
Ler mais
Pagamento de precatório dado pelo TJ-MS é suspenso
O Conselho Nacional de Justiça determinou a suspensão do pagamento de dívida de R$ 18 milhões, representada por precatório pelo Tribunal de Justiça de Mato Gr...
Ler mais
Pedro Simon cobra aprovação sumária do projeto Ficha Limpa e aponta falta de ética como uma das mazelas do país
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) voltou a defender a aprovação sumária do projeto Ficha Limpa no Senado, tão logo a votação da matéria, de iniciativa po...
Ler mais