![[Titular de conta conjunta não fica inadimplente por cheque emitido por cotitular]](/assets/web/images/default_image.jpg "Titular de conta conjunta não fica inadimplente por cheque emitido por cotitular")
Titular de conta conjunta não fica inadimplente por cheque emitido por cotitular
O titular de uma conta conjunta não pode ser inscrito como inadimplente em cadastro de proteção de crédito em decorrência da emissão de cheque sem fundo pelo c...
Ler mais
STJ disponibiliza, em versão eletrônica, coleção que apresenta julgados de ministros no TSE
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Gabinete da Revista, está disponibilizando a versão eletrônica da coleção "Ministros do Superior Tribuna...
Ler mais
Ação que contesta Lei da Anistia deve ser julgada nesta quarta-feira (28)
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei 6.683/1979 – a Lei da Anistia –, deve ser julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal...
Ler mais
Ministro Marco Aurélio mantém pena imposta pelo CNMP a subprocurador-geral da República
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS 28714) impetrado por um subprocurador-geral da República para suspender os e...
Ler mais
Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta terça-feira (27)
Jornal da Justiça: Google terá de indenizar padre acusado de pedofilia A Google foi condenada a indenizar um padre acusado de pedofilia no Orkut. A empresa, que pode recorrer da decis&at...
Ler mais
Rádio Justiça: programa Hora Legal destaca projeto de comunicação virtual entre detentos e familiares
Um projeto desenvolvido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prevê a comunicação visual entre detentos e familiares. Com investimentos de R$ 1 milhão, uti...
Ler mais