Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz é relator de debate sobre cotas raciais
Conselheiro Federal Luiz Viana Queiroz .Foto: Angelino de Jesus Foi realizada na sede do Conselho Federal em Brasília, no dia 13 de abril, uma audiência pública...
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Teste seus conhecimentos sobre direitos políticos no programa Apostila
O programa Apostila desta semana conta com a participação da professora de Direito Constitucional, Karina Zucoloto, dos alunos do Alagoas Cursos, pela internet, e dos alunos do UnICESPE...
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Direito do Consumidor em destaque no Academia
Crédito ao consumidor e o tratamento jurídico do superendividamento. Este é o tema do programa Academia, da TV Justiça desta semana. Um estudo de Walter José Faiad d...
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Intervenção no Distrito Federal e no Paraná: pedidos por motivos distintos
Ao completar meio século de existência, não é a arquitetura inovadora da capital brasileira nem mesmo o fato de Juscelino Kubitschek ter concretizado o sonho de fazer pulsar...
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Portador de câncer é isento de pagar IR mesmo que não apresente sintomas recentes
O contribuinte aposentado que sofre de câncer tem direito à isenção do pagamento de imposto de renda sem a necessidade de demonstrar a existência de sintomas recentes....
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Novo presidente do CNJ , ministro Cezar Peluso, destaca função estratégica do Conselho
O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou na última sexta-feira (23/04), durante solenidade de posse nos...
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